A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou um absurdo o número de homossexuais assassinados no Brasil(1): 260 por ano. O que digo não é cinismo: concordo com a ministra.
De fato, 260 assassinatos por ano é um absurdo. Na realidade, 1 único assassinato por ano já deveria ser considerado um absurdo, pois os homossexuais são cidadãos brasileiros e devem ser respeitados como tal sob pena de punição pela justiça brasileira.
Aliás, absurdo também é o número de 50.113 assassinatos ocorridos anualmente no Brasil(2). Não importa se desses 50.113 assassinatos 260 sejam referentes a homossexuais (o que significa que 49.853 heterossexuais foram assassinados). Um absurdo.
Não deveria importar, pelo menos no que tange à criação de leis, segmentar quantos são homossexuais ou heterossexuais, ou quantos são homens ou mulheres, adultos ou crianças. O importante é que 50.113 cidadãos brasileiros foram assassinados. Cabe, sim, ao Executivo segmentar como cada grupo é atingido pela violência para melhor aplicar a verba arrecadada pelos altos impostos brasileiros e, se possível, diminuir essa triste estatística.
Mas não creio que seja necessário assassinato para algo se tornar absurdo: de acordo com o SUS(3), 66.837 cidadãos brasileiros morreram em 1 ano em acidentes de trânsito. Também um absurdo.
Mas será que é preciso morrer para ser um absurdo? 171.600 cidadãos brasileiros aguardam até 5 anos por uma cirurgia(4): um absurdo. E mesmo após quase 2 décadas de melhoria na condição social do país, mais de 15 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza(8): um absurdo.
Há ainda o dinheiro dos cidadãos brasileiros perdido em corrupção, não importando se a soma corresponde aos US$ 3,5 bilhões calculados pela FGV, os US$ 4,6 bilhões de acordo com a FIEMG(5) ou os R$ 69 bilhões calculados pela FIESP(6): qualquer um dos 3 valores é um absurdo.
Como vemos, há muitos absurdos para serem corrigidos no Brasil. Para mudar o Brasil é preciso mudar os cidadãos brasileiros. E para tal mudança, é preciso união, algo difícil atualmente e que se tornará ainda mais difícil de ser atingido com as constantes criações, por meio de leis, de segmentos na nossa sociedade: mulheres de um lado, homens do outro; crianças de um lado, adultos do outro; negros de um lado, brancos do outro; homossexuais de um lado, heterossexuais do outro.
Vemos que o assunto “homossexualidade” está na mídia e, por isso mesmo, tudo relativo a este assunto se torna importante, dando-nos uma visão bastante parcial e sob um ponto de vista muito específico, que por vezes nos cega para uma visão maior.
Crime é crime, não importa quem pratica contra quem. Um homossexual que for discriminado por um heterossexual dever ter os mesmos direitos que um heterossexual que for discriminado por um homossexual (ou por um heterossexual!): nem mais, nem menos.
Da mesma forma, “crianças” de 14 anos que lideram gangues de drogas, utilizam armas de grosso calibre e sabem o que é um crime não deveriam ter direito a privilégios quando cometem um assassinato: o assassino é um criminoso e deveria ser tratado como tal. E a lista pode continuar indefinidamente.
O pior é que tais segmentações são criadas justamente pelos cidadãos brasileiros, influenciando ou sendo influenciados por políticos e pela mídia, que se reúnem em pequenos grupos e pressionam o Congresso para a elaboração de leis que ferem – mesmo que não legalmente, mas pelo menos eticamente – o princípio Constitucional de que todos são iguais perante a lei. Como assim “iguais”, se criamos leis que servem para nos diferenciar uns dos outros?
Para quê criar uma lei de discriminação contra negros ou homossexuais, se o importante é não discriminar nenhum cidadão brasileiro? Devemos criar leis para resolver isso ou cobrar do poder Executivo a aplicação das leis já existentes? Não deveríamos revisar as leis que já foram criadas de forma equivocadas, que privilegiam um ou outro grupo específico? Ou será que teremos que criar em breve leis para que não se discriminem cidadãos brasileiros que comparecem à justiça de chinelos(7) ou vestidos de forma “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”, conforme o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR)?
Discriminação existe em todo o país, nos mais diversos segmentos e em situações às vezes esdrúxulas, como a do TRT-PR descrita acima, que cancelou uma audiência porque o “chinelo de dedos não é compatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
O homem que usava o referido chinelo era um trabalhador rural desempregado procurando ajuda na justiça para se defender. Infelizmente o juiz não foi cego como a estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal. Não se preocupou com a dignidade do cidadão brasileiro. Ele não era mulher, nem negro, nem homossexual e nem criança. Mas foi discriminado pela mesma justiça que deveria defendê-lo dessa discriminação.
Não é segmentando a sociedade brasileira e criando milhares de leis específicas que chegaremos a um “mundo melhor”. Tal segmentação traz resultados negativos, como bem apresenta, de forma até mesmo cômica, o autor George Orwell no livro “A revolução dos bichos”. Com tiradas engraçadas no meio da estória, o fim não se parece em nada com um filme de comédia. E ele idealizou o livro em 1937, há mais de 70 anos atrás.
Devemos entender que várias leis já existem, talvez até em excesso, para proteger os cidadãos brasileiros. O que falta, na verdade, é aplica-las. É preciso comparecer em massa em frente ao Congresso Nacional para que leis de interesse dos cidadãos brasileiros e do interesse da nação sejam criadas, bem como pressionar pela não aprovação de leis que ferem tais interesses.
Mas não basta fazer isso, principalmente porque já temos leis que nos protegem. É necessário que as manifestações saiam do gramado do Congresso Nacional, palco praticamente único de toda manifestação em Brasília, e caminhem 500 metros em direção nordeste até o Palácio do Planalto, tão ineficiente na execução das leis quanto o Congresso na sua criação e fiscalização.
Depois, deve-se caminhar outros 400 metros em direção oeste, chegando até o Palácio da Justiça, para demandar a aplicação das leis de forma isenta, não privilegiando poderosos. Para reforçar, deve-se caminhar uns 900 metros em direção sudoeste até o STF e depois outros 1.500 metros em direção sul até o STJ para demandar o mesmo.
Para quem achar que fazer tudo isso demanda tempo, dinheiro e disposição, pode-se usar algo mais simples, rápido e barato: Internet. Envie e-mails a seus representantes do Poder Executivo e Legislativo, pois eles são sensíveis. Não, não é utopia: eles são sensíveis à manifestação popular, mas com certeza não ligarão se apenas 10 ou 100 pessoas se manifestarem. Por que motivo nos manifestamos tão bem quando o Brasil perde um jogo? Não seria importante cobrar mais do nosso presidente e demais representantes do que do técnico da seleção?
Quanto mais segmentados, mais radicais ficamos. E quanto mais radicais, mais violentos. O alívio que temos quando uma lei é criada para proteger um grupo específico se assemelha a ministrar um remédio contra dor a um paciente com câncer: a dor pode sumir por alguns instantes, mas o câncer não.
Da mesma forma, a radicalização pode não somente não desaparecer, mas se tornar ainda mais violenta com a criação de leis muito segmentadas. A valorização de apenas alguns grupos de cidadãos brasileiros é feita desde que o Brasil foi descoberto e vemos até hoje o resultado negativo: está na hora de começar a valorizar todos os cidadãos brasileiros.
(1) UOL - Número de homossexuais assassinados no Brasil é "absurdo", diz ministra de Direitos Humanos
(2) JUSCLIP - Mapa da Violência 2011 será debatido pela CDH
(3) CNM - Mapeamento das mortes por acidentes de trânsito no Brasil
(4) O GLOBO - Nas sete maiores capitais do país, 171 mil pessoas aguardam cirurgias pelo SUS
(5) United Nations Office on Drugs and Crime - Relação entre corrupção e crescimento econômico
(6) FIESP - Custo da corrupção no Brasil chega a R$ 69 bi por ano
(7) CONJUR - Juiz suspende audiência porque autor da ação calçava chinelos
(8) IGUATU - Mais de 10 milhões de brasileiros vivem com R$ 39 por mês
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